Não fique para trás - Confira os depoimentos!
Direito Civil e Empresarial 2026-02
Ação de Cobrança: INOVA cobra da VAREJO R$ 80 mil de quatro parcelas em atraso de suporte de software. Manutenção do contrato com aplicação de cláusula penal e juros moratórios
Ação de Instituição de Arbitragem: PETRO-TECH aciona SOLARIS perante o Judiciário para suprir recusa e instituir juízo arbitral previsto em cláusula compromissória cheia contratual
Contestação com Reconvenção: Alice contesta culpa por colisão de trânsito contra motorista de aplicativo e reconvém cobrando danos estéticos, materiais e lucros cessantes de contratos
Embargos de Declaração: Juliana aponta omissões em sentença que garantiu remédio mas silenciou sobre reembolso de despesas anteriores, danos morais e fixação de multa diária
Ação Civil Pública: Promotoria de Justiça aciona concessionária Luz e Força por apagões contínuos e oscilações de energia que causaram prejuízos ao setor industrial e à população
Sentença: Beatriz Rodrigues x Conecta Telecom e Rodrigo Menezes. Fraude em contratação por terceiro com negativação indevida. Declaração de inexistência do débito e dano moral