Seção 3 DIREITO TRABALHISTA 2023-02
Sua causa!
Seja bem-vindo à seção 3 do NPJ de Direito Trabalhista.
Para você se situar, na Seção 1, você fez as vezes de advogado de Thiago Figueiredo e ajuizou a reclamação trabalhista contra o COSMOS FUTEBOL CLUBE e o COSMOS FUTEBOL CLUBE - SAF.
Já na Seção 2, houve a inversão de papéis somente para fins didáticos, com você representando os interesses dos reclamados e apresentando a Exceção de Incompetência em Razão do Lugar.
Após a apresentação da Exceção de Incompetência em Razão do Lugar, foi concedida vista para o excepto (reclamante) se manifestar, tendo ele pugnado pela manutenção da reclamação trabalhista na 10ª Vara do Trabalho de Manaus/AM. As partes não requereram a produção de prova oral e o juízo manteve a competência da 10ª Vara do Trabalho de Manaus/AM para processar e julgar o litígio. A decisão teve como fundamento o argumento de que o contrato de trabalho comprova a contratação de Thiago em Manaus/AM, assim como os outros documentos demonstram que o início da prestação de serviços ocorreu na capital do Amazonas.
Agora, a reclamação trabalhista nº 0010177-00.2023.5.11.0010 retomou seu curso natural, com a designação de audiência UNA para o dia 5/6/2023, às 13h, de forma presencial.
Nesta seção, você continuará sendo advogado dos reclamados. O objetivo agora é elaborar a peça processual apta a defender os interesses de COSMOS FUTEBOL CLUBE e do COSMOS FUTEBOL CLUBE - SAF.
Os representantes legais dos reclamados confirmam que, em janeiro de 2022, houve a cisão do departamento de futebol do Cosmos Futebol Clube e a consequente criação do Cosmos Futebol Clube - SAF. Também corroboram praticamente tudo o que foi descrito na petição inicial acerca deste tema, a saber:
• Que o Cosmos Futebol Clube - SAF passou a ter o direito de utilizar as cores, emblemas, hino, símbolo e demais representações do Cosmos Futebol Clube - Associação.
• Que os contratos de trabalho de todos os atletas e demais profissionais que atuam na área do futebol foram transferidos para a sociedade anônima do futebol, ainda em janeiro de 2022.
• Que o Cosmos Futebol Clube - SAF herdou o direito de participar do Campeonato Brasileiro da Série A e da Primeira Divisão do Campeonato Amazonense, campeonatos estes que a associação (Cosmos Futebol Clube) tinha o direito de participar.
• Que o Cosmos Futebol Clube - Associação ficou detentor de 20% (vinte por cento) das ações do Cosmos Futebol Clube - SAF, ao passo que a holding dos investidores estrangeiros ficou com 80% (oitenta por cento) das ações.
• Que o Cosmos Futebol Clube - SAF ficou responsável por destinar 20% (vinte por cento) das suas receitas correntes mensais para o pagamento das dívidas do Cosmos Futebol Clube - Associação.
• Que o reclamante Thiago Figueiredo era médico da equipe profissional de futebol desde 2/1/2017.
Os representantes legais dos reclamados deixam com você os cartões de ponto de Thiago. Informam que o registro era diário e biométrico. Em média, eles eram registrados de forma semelhante ao referente ao mês de maio de 2021:
RELATÓRIO INDIVIDUAL DE FREQUÊNCIA
Fonte: elaborada pelo autor.
Agora é com você. Elabore a peça processual adequada aos interesses de seus clientes.
Direito Trabalhista 2023-02
Este caso é de um semestre anterior, já passou, veja na página principal, os casos do semestre atual de todas as disciplinas e faça o pedido da peça pronta, fácil e rápido, para quem não tem tempo de fazer.
💬 Depoimentos e Relatos de Alunos no WhatsApp
Mensagens autênticas e resultados compartilhados espontaneamente por estudantes de todo o Brasil.
“Amem Vc tem sido maravilhoso Obrigada”
“Eu que agradeço, Elves. Vc me salvou nesses 2 últimos períodos”
“Bom dia, tudo bem? Acabei de receber a minha nota e novamente tirei nota máxima 10.000 Muito obrigada de verdade me salvando como sempre!”
“👏🏻👏🏻👏🏻 como sempre entregando nota máxima. Muito obrigada!”
“Os meus sempre foram 100% e maravilhosos ”
“Sempre tirei nota maxima nos trabalhos que enviei”
“Gostaria de expressar minha sincera gratidão ao Elves pela atenção e comprometimento nos trabalhos realizados com tanto sucesso. Como estudante de Direito, minha rotina é bastante corrida, e sempre que preciso de ajuda, recorro a ele. Sua dedicação e profissionalismo fazem toda a diferença em minha trajetória. Super recomendo seus serviços a todos que precisam de suporte de qualidade!”
“Não, sem correção Elves e nota máxima como sempre.”
✍️ Deixe sua Avaliação
Já utilizou nossos materiais? Compartilhe sua experiência para ajudar outros estudantes.